Em 2022, o montante total de crédito de ICMS que as empresas tinham com o estado de SP chegava a R$ 2,9 bilhões. O crescimento exponencial dos valores, recentemente atingiu a incrível marca de R$ 9 bilhões de créditos acumulados de ICMS, esse valor, conhecido pela SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO (SEFAZ-SP), se deve ao fato de o órgão não autorizar o uso de transferência a terceiros na mesma velocidade, esse fato se dá por especialistas.
Somente no mês de julho de 2025, o valor do crédito acumulado corresponde quatro vezes mais do que o ano de 2020, quando o valor era de R$ 1,8 bilhões no e-CredAc (sistema de gerenciamento de créditos). Caso seja considerado o chamado “saldo credor”, o montante seria significativamente maior. De acordo com um estudo realizado em 2023 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o volume de créditos acumulados do imposto estadual era de R$ 39,1 bilhões, com base em uma amostra de 300 empresas. Atualizada pela inflação, a estimativa atual aponta para um estoque de aproximadamente R$ 50 bilhões.
Esse saldo credor, somente poderá ser utilizado para compensar com outros débitos que advém da própria operação da empresa. Já o crédito acumulado reconhecido pela SEFAZ-SP, pode ser vendido para terceiros, caso o fisco permita. Em geral, esse acúmulo decorre principalmente de benefícios fiscais, exportações e transferências para Estados com Alíquotas de ICMS menores.
Os dados indicam que a liberação de R$ 1 bilhão de ICMS a exportadoras afetadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos Donald Trump – medida anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) – representa só 11% do que os contribuintes têm autorizado a receber. Se considerado o estudo da Fiesp, representa 2%. Tarcísio de Freitas também anunciou linha de crédito de R$ 200 milhões com juros subsidiados.