O Programa Paraná Competitivo é um instrumento estratégico criado pelo Governo do Estado com o objetivo de estimular novos investimentos e fortalecer a expansão de empresas já instaladas no Paraná, contribuindo para o crescimento sustentável da economia estadual.

Com incentivos fiscais, o programa visa tornar o Estado mais competitivo, fortalecendo sua infraestrutura produtiva, gerando emprego, renda e estimulando a inovação. Dentre os principais benefícios está a possibilidade de dilação de prazo para recolhimento do ICMS, conforme critérios estabelecidos na legislação vigente, atualmente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 7.721/2024.

Os projetos que pleiteiam os incentivos do Programa são analisados tecnicamente pela Invest Paraná, que elabora um relatório considerando aspectos como:

• Tipo e porte do investimento;
• Setor econômico;
• Quantidade de empregos gerados;
• Impactos econômicos, sociais e ambientais;
• Grau de inovação;
• Adensamento da cadeia produtiva no Estado.

Após essa etapa, o processo segue para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA-PR), responsável por deliberar sobre as questões tributárias e definir a concessão ou não dos incentivos, bem como os prazos e carências aplicáveis a cada caso.

Como podemos ajudar sua empresa?

Prestamos consultoria especializada para enquadramento no Programa Paraná Competitivo, desde a análise de viabilidade até a elaboração e acompanhamento do projeto técnico junto aos órgãos competentes. Nosso objetivo é viabilizar o acesso da sua empresa aos incentivos fiscais e demais benefícios previstos, com segurança jurídica e alinhamento estratégico ao seu plano de expansão ou implantação no Estado.

Entre em contato conosco para entender como sua empresa pode se beneficiar.